Termos de Serviço

Última atualização: 06 de julho de 2026

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site www.chocoficial.com, bem como as compras realizadas por meio da loja virtual da BLUEMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, nome fantasia BLUEMIX FOODS, inscrita no CNPJ sob nº 54.702.322/0001-01, com sede na Alameda Maji, nº 69, Loteamento Jardim Castelão, Quingoma, Lauro de Freitas/BA, CEP 42.725-610.

Ao acessar nosso site, navegar, realizar cadastro ou efetuar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço.

Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize o site ou finalize compras em nossa loja virtual.

1. Sobre a loja

A Bluemix Foods atua na comercialização de produtos alimentícios, chocolates, derivados de cacau e demais produtos relacionados às suas linhas comerciais.

As informações, imagens, descrições, preços e disponibilidade dos produtos são apresentadas no site da forma mais clara possível. No entanto, pequenas variações de cor, embalagem, aparência, lote, peso, tonalidade ou apresentação podem ocorrer em razão de processos produtivos, atualização de fornecedores, condições de armazenamento, tela do dispositivo ou atualização de identidade visual.

2. Uso do site

Ao utilizar este site, você se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

Não tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores ou dados sem autorização.

Não praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento da loja.

Não copiar, reproduzir ou utilizar indevidamente imagens, textos, marcas, conteúdos ou materiais da Bluemix Foods sem autorização prévia.

A Bluemix Foods poderá suspender ou cancelar o acesso de usuários que violem estes Termos de Serviço, a legislação aplicável ou prejudiquem o funcionamento da loja.

3. Cadastro e informações do cliente

Para realizar compras, o cliente poderá precisar informar dados como nome, CPF ou CNPJ, endereço, telefone, e-mail e demais informações necessárias para faturamento, pagamento e entrega.

O cliente é responsável pela veracidade, atualização e exatidão das informações fornecidas.

A Bluemix Foods não se responsabiliza por atrasos, falhas de entrega, problemas de faturamento ou impossibilidade de contato decorrentes de dados incorretos, incompletos ou desatualizados informados pelo cliente.

O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade, disponível no site.

4. Produtos, preços e disponibilidade

Os preços dos produtos estão indicados em reais e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se as condições dos pedidos já confirmados.

A disponibilidade dos produtos pode variar conforme estoque, produção, região de entrega e demanda.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. O pedido somente será considerado confirmado após aprovação do pagamento e validação interna da compra.

Em caso de indisponibilidade de produto após a confirmação do pedido, a Bluemix Foods poderá entrar em contato com o cliente para oferecer uma das seguintes alternativas:

Substituição por produto equivalente.

Aguardar reposição, quando possível.

Cancelamento parcial ou total do pedido, com estorno ou reembolso correspondente.

5. Pedidos

Após a finalização da compra, o cliente poderá receber uma confirmação do pedido por e-mail, WhatsApp ou outro canal informado no cadastro.

A Bluemix Foods poderá realizar verificações internas antes de aprovar, separar, faturar ou enviar o pedido.

A empresa se reserva o direito de cancelar pedidos em casos como:

Dados cadastrais inconsistentes ou incompletos.

Suspeita de fraude.

Falha ou não aprovação do pagamento.

Indisponibilidade de estoque.

Erro evidente de preço, descrição ou condição comercial.

Impossibilidade de entrega na região informada.

Caso o pedido seja cancelado após pagamento aprovado, o valor será estornado ou reembolsado conforme o meio de pagamento utilizado e os prazos das instituições envolvidas.

6. Pagamentos

Os pagamentos realizados no site poderão ser processados por plataformas terceiras, gateways, intermediadores de pagamento, adquirentes, bancos, carteiras digitais ou outros prestadores contratados.

As formas de pagamento disponíveis serão exibidas no momento do checkout.

A aprovação ou recusa do pagamento é de responsabilidade das instituições financeiras e plataformas de pagamento envolvidas.

A Bluemix Foods não armazena dados completos de cartão de crédito em seus sistemas próprios. Essas informações são processadas pelos prestadores de pagamento, conforme suas próprias políticas de segurança.

Pedidos pagos por boleto, Pix ou outros meios sujeitos à compensação somente serão processados após confirmação do pagamento.

7. Entrega

As entregas poderão ser realizadas por transportadoras, Correios, operadores logísticos, parceiros de entrega ou equipe própria, conforme disponibilidade, região e características do pedido.

O prazo de entrega informado no checkout é uma estimativa e pode variar conforme aprovação do pagamento, disponibilidade de estoque, região de entrega, condições logísticas, feriados, greves, eventos climáticos, restrições de circulação ou fatores externos.

O cliente deve acompanhar as informações de entrega e garantir que haverá alguém disponível para receber o pedido no endereço informado.

A Bluemix Foods não se responsabiliza por atrasos ou insucessos na entrega causados por:

Endereço incorreto ou incompleto.

Ausência de pessoa autorizada para recebimento.

Restrição de acesso ao local de entrega.

Mudança de endereço após o envio.

Casos fortuitos, força maior ou problemas logísticos externos.

Caso o pedido retorne à Bluemix Foods por erro de endereço, ausência do destinatário ou impossibilidade de entrega, poderá ser cobrada nova taxa de frete para reenvio.

8. Recebimento dos produtos

No momento do recebimento, o cliente deve verificar as condições da embalagem e dos produtos.

Recomendamos que o cliente recuse o recebimento ou entre em contato imediatamente caso identifique:

Embalagem violada ou danificada.

Produto em desacordo com o pedido.

Produto avariado.

Sinais de vazamento, rompimento ou alteração inadequada.

Caso o problema seja identificado após o recebimento, o cliente deverá entrar em contato com a Bluemix Foods pelo e-mail atendimento@bluemixfoods.com ou pelo telefone/WhatsApp (71) 99606-5263, informando o número do pedido, descrição do problema e, sempre que possível, enviando fotos ou vídeos.

9. Trocas e devoluções

As solicitações de troca ou devolução serão analisadas conforme a legislação aplicável, as características do produto e as condições do pedido.

Produtos alimentícios, por questões de segurança, qualidade e higiene, poderão ter restrições de troca ou devolução quando houver violação da embalagem, indícios de consumo, armazenamento inadequado ou alteração causada após o recebimento.

Poderemos aceitar troca ou devolução em situações como:

Produto entregue em desacordo com o pedido.

Produto com defeito, avaria ou vício identificado.

Erro no envio.

Problema comprovado de qualidade.

Para solicitar troca ou devolução, o cliente deve entrar em contato pelos canais oficiais da Bluemix Foods, informando:

Nome completo.

Número do pedido.

Produto adquirido.

Motivo da solicitação.

Fotos ou vídeos, quando aplicável.

A Bluemix Foods poderá orientar o cliente sobre coleta, postagem, análise do produto, substituição, crédito ou reembolso.

10. Direito de arrependimento

Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, incluindo compras pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme a legislação aplicável.

Para exercer esse direito, o cliente deve entrar em contato com a Bluemix Foods dentro do prazo informado, pelos canais oficiais de atendimento.

O produto deverá ser devolvido preferencialmente em sua embalagem original, sem sinais de consumo, violação, mau uso ou armazenamento inadequado.

Após o recebimento e análise das condições do produto, a Bluemix Foods providenciará o reembolso conforme o meio de pagamento utilizado e os prazos operacionais das instituições envolvidas.

No caso de produtos alimentícios, a empresa poderá avaliar as condições de integridade, segurança e conservação antes de concluir a solicitação.

11. Produtos alimentícios e conservação

Por se tratar de produtos alimentícios, o cliente deve observar as informações de conservação, validade, armazenamento e consumo indicadas na embalagem ou na descrição do produto.

A Bluemix Foods não se responsabiliza por danos, alterações de qualidade ou perda do produto causados por:

Armazenamento inadequado após o recebimento.

Exposição a calor, umidade, luz solar direta ou condições impróprias.

Consumo após o prazo de validade.

Violação da embalagem.

Transporte ou manuseio inadequado realizado pelo próprio cliente ou por terceiros não contratados pela empresa.

12. Cupons, promoções e ofertas

A Bluemix Foods poderá oferecer cupons, descontos, campanhas promocionais, brindes ou condições especiais por tempo limitado.

As promoções podem estar sujeitas a regras específicas, como prazo de validade, quantidade mínima, limite de uso por cliente, produtos participantes, região de entrega ou disponibilidade de estoque.

A empresa poderá corrigir, suspender ou cancelar promoções em caso de erro operacional, falha sistêmica, fraude, uso indevido ou encerramento da campanha.

Cupons e descontos não são cumulativos, salvo quando expressamente informado.

13. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponíveis no site, incluindo marcas, nomes comerciais, imagens, fotografias, textos, descrições, vídeos, layouts, identidade visual, logotipos, gráficos e demais materiais, pertencem à Bluemix Foods ou a terceiros licenciadores.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, venda, exploração comercial ou uso não autorizado desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito.

O uso indevido da marca, imagem ou conteúdo da Bluemix Foods poderá gerar responsabilização civil e criminal, conforme a legislação aplicável.

14. Links e serviços de terceiros

Nosso site pode conter links, integrações ou recursos de terceiros, como plataformas de pagamento, redes sociais, aplicativos, ferramentas de atendimento, análise de dados ou logística.

A Bluemix Foods não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, políticas, práticas de privacidade ou segurança de sites e serviços de terceiros.

Recomendamos que o cliente leia os termos e políticas desses terceiros antes de utilizar seus serviços.

15. Limitação de responsabilidade

A Bluemix Foods se compromete a manter o site em funcionamento adequado, seguro e atualizado sempre que possível.

No entanto, não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros, falhas técnicas, vírus, indisponibilidades temporárias ou problemas causados por terceiros.

A Bluemix Foods não será responsável por danos decorrentes de:

Uso inadequado do site.

Informações incorretas fornecidas pelo cliente.

Falhas de conexão, dispositivo, navegador ou provedor de internet do usuário.

Indisponibilidade temporária da plataforma Shopify ou de serviços de terceiros.

Problemas causados por gateways de pagamento, transportadoras, operadores logísticos ou sistemas externos.

Eventos de caso fortuito ou força maior.

Nada nestes Termos de Serviço limita direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.

16. Atendimento ao cliente

Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações, trocas, devoluções ou informações sobre pedidos, o cliente poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

E-mail: atendimento@bluemixfoods.com
Telefone/WhatsApp: (71) 99606-5263

O atendimento será realizado em dias úteis, conforme horário comercial da empresa, salvo comunicação específica em sentido contrário.

17. Privacidade e proteção de dados

O uso dos dados pessoais dos clientes e visitantes será realizado conforme nossa Política de Privacidade, disponível no site.

Ao utilizar o site, o cliente declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para viabilizar compras, pagamentos, entregas, atendimento, cumprimento de obrigações legais, prevenção a fraudes e demais finalidades descritas na Política de Privacidade.

18. Alterações nos Termos de Serviço

A Bluemix Foods poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir mudanças em seus processos, produtos, funcionalidades, formas de pagamento, condições comerciais ou exigências legais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

O uso contínuo do site após a publicação de alterações representa ciência e concordância com os novos termos.

19. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Serviço serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos decorrentes destes Termos, do uso do site ou das compras realizadas na loja virtual serão solucionados preferencialmente por meio dos canais de atendimento da Bluemix Foods.

Não sendo possível uma solução amigável, será observado o foro competente conforme a legislação aplicável.

20. Identificação da empresa

BLUEMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Nome fantasia: BLUEMIX FOODS
CNPJ: 54.702.322/0001-01
Endereço: Alameda Maji, nº 69, Loteamento Jardim Castelão, Quingoma, Lauro de Freitas/BA, CEP 42.725-610
E-mail: atendimento@bluemixfoods.com
Telefone/WhatsApp: (71) 99606-5263