Aviso Legal

Última atualização: 06 de julho de 2026

Este Aviso Legal regula as informações gerais sobre o uso do site www.chocoficial.com, de propriedade da BLUEMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, nome fantasia BLUEMIX FOODS, inscrita no CNPJ sob nº 54.702.322/0001-01, com sede na Alameda Maji, nº 69, Loteamento Jardim Castelão, Quingoma, Lauro de Freitas/BA, CEP 42.725-610.

Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, o usuário declara estar ciente das informações apresentadas neste Aviso Legal, bem como dos demais documentos disponíveis na loja, incluindo Política de Privacidade, Termos de Serviço, Política de Frete e Política de Trocas e Devoluções, quando aplicável.

1. Identificação da empresa

Razão social: BLUEMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Nome fantasia: BLUEMIX FOODS
CNPJ: 54.702.322/0001-01
Endereço: Alameda Maji, nº 69, Loteamento Jardim Castelão, Quingoma, Lauro de Freitas/BA, CEP 42.725-610
E-mail: atendimento@bluemixfoods.com
Telefone/WhatsApp: (71) 99606-5263

2. Finalidade do site

O site da Bluemix Foods tem como finalidade apresentar e comercializar produtos alimentícios, chocolates, derivados de cacau e demais produtos relacionados às suas linhas comerciais.

As informações disponibilizadas no site têm caráter comercial, informativo e institucional, podendo incluir descrições de produtos, imagens, preços, promoções, condições de pagamento, formas de envio, conteúdos da marca e informações de atendimento.

3. Informações sobre produtos

A Bluemix Foods busca manter as informações dos produtos sempre claras, completas e atualizadas.

No entanto, podem ocorrer pequenas variações entre as imagens exibidas no site e o produto entregue, especialmente em relação a:

Embalagem.

Tonalidade.

Lote.

Apresentação visual.

Formato.

Textura.

Peso aproximado.

Atualização de identidade visual.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem variar conforme lote, disponibilidade, produção, fornecedores, fotografia, iluminação ou tela do dispositivo utilizado pelo cliente.

4. Produtos alimentícios, validade e conservação

Por se tratar de produtos alimentícios, o consumidor deve observar atentamente as informações presentes nas embalagens, incluindo:

Ingredientes.

Tabela nutricional.

Data de validade.

Lote.

Modo de conservação.

Recomendações de armazenamento.

Possíveis alergênicos.

Orientações de consumo.

Após o recebimento, o armazenamento correto dos produtos é de responsabilidade do cliente.

Recomendamos conservar os produtos em local seco, fresco, limpo, protegido da luz solar direta, calor excessivo, umidade e odores fortes, salvo orientação específica indicada na embalagem.

A Bluemix Foods não se responsabiliza por alterações de qualidade, derretimento, avarias, contaminação, perda de textura ou perda do produto causadas por armazenamento inadequado após a entrega.

5. Alergênicos e restrições alimentares

Alguns produtos podem conter ou ser produzidos em ambiente que manipula ingredientes alergênicos, como leite, soja, amendoim, castanhas, glúten, derivados de cacau ou outros componentes alimentares.

O consumidor com alergias, intolerâncias ou restrições alimentares deve verificar atentamente o rótulo, a descrição do produto e as informações fornecidas antes do consumo ou da compra.

Em caso de dúvida, recomendamos entrar em contato com a Bluemix Foods antes da finalização do pedido.

6. Preços, promoções e disponibilidade

Os preços, promoções, descontos, condições comerciais e disponibilidade dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já confirmados e pagos.

A inclusão de produtos no carrinho não garante reserva de estoque.

O pedido somente será considerado confirmado após aprovação do pagamento e validação interna da compra.

Em caso de erro evidente de preço, falha sistêmica, indisponibilidade de produto ou inconsistência nas informações do pedido, a Bluemix Foods poderá entrar em contato com o cliente para correção, substituição, cancelamento ou reembolso, conforme o caso.

7. Pagamentos e plataformas terceiras

Os pagamentos realizados no site poderão ser processados por plataformas terceiras, gateways de pagamento, adquirentes, bancos, carteiras digitais ou intermediadores financeiros.

A Bluemix Foods não se responsabiliza por falhas, recusas, indisponibilidades temporárias, análises antifraude, bloqueios, prazos de compensação ou procedimentos próprios dessas instituições.

A aprovação ou recusa do pagamento depende das instituições financeiras e plataformas envolvidas na transação.

8. Frete e entrega

As condições de frete, prazo de entrega, regiões atendidas, formas de envio e responsabilidade pelo recebimento estão descritas na Política de Frete e Entrega disponível no site.

Os prazos de entrega informados no checkout são estimativas e podem variar conforme região, aprovação do pagamento, disponibilidade de estoque, feriados, condições climáticas, restrições logísticas, transportadoras ou outros fatores externos.

9. Uso das informações do site

O usuário se compromete a utilizar o site de forma adequada, lícita e respeitosa, não praticando atos que possam prejudicar a Bluemix Foods, outros usuários, fornecedores, parceiros ou terceiros.

É proibido utilizar o site para:

Atividades ilícitas.

Fraudes.

Tentativas de acesso não autorizado.

Cópia indevida de conteúdos.

Uso indevido da marca.

Interferência no funcionamento da loja.

Envio de informações falsas.

Práticas que prejudiquem a segurança ou estabilidade da plataforma.

10. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponíveis no site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, marcas, nomes comerciais, logotipos, identidade visual, layouts, descrições de produtos, materiais gráficos e demais elementos, pertencem à Bluemix Foods ou a terceiros licenciadores.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, venda, exploração comercial ou uso não autorizado desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Bluemix Foods.

O uso indevido da marca, imagem ou conteúdo da Bluemix Foods poderá gerar responsabilização conforme a legislação aplicável.

11. Links externos

O site pode conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros, como redes sociais, meios de pagamento, aplicativos, parceiros comerciais, ferramentas de atendimento ou operadores logísticos.

A Bluemix Foods não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, segurança, políticas de privacidade ou práticas comerciais de sites e serviços de terceiros.

O acesso a links externos é realizado por conta e responsabilidade do usuário.

12. Limitação de responsabilidade

A Bluemix Foods busca manter o site seguro, funcional e atualizado.

No entanto, não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros, falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, vírus ou problemas causados por terceiros.

A Bluemix Foods não se responsabiliza por danos decorrentes de:

Uso inadequado do site.

Informações incorretas fornecidas pelo usuário.

Falhas de conexão, navegador, dispositivo ou provedor de internet.

Indisponibilidade temporária da plataforma Shopify ou de serviços de terceiros.

Falhas de gateways de pagamento, bancos, transportadoras ou sistemas externos.

Eventos de caso fortuito ou força maior.

Armazenamento inadequado dos produtos após o recebimento.

13. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais dos usuários, visitantes e clientes será realizado conforme a Política de Privacidade da Bluemix Foods, disponível no site.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para finalidades como cadastro, compra, pagamento, entrega, emissão de nota fiscal, atendimento, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência de navegação.

14. Atualizações deste Aviso Legal

A Bluemix Foods poderá atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, para refletir mudanças em seus processos, produtos, serviços, tecnologias, obrigações legais ou funcionamento do site.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

15. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, produtos, pedidos, pagamentos, entregas ou atendimento, entre em contato conosco:

E-mail: atendimento@bluemixfoods.com
Telefone/WhatsApp: (71) 99606-5263

16. Identificação da empresa

BLUEMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Nome fantasia: BLUEMIX FOODS
CNPJ: 54.702.322/0001-01
Endereço: Alameda Maji, nº 69, Loteamento Jardim Castelão, Quingoma, Lauro de Freitas/BA, CEP 42.725-610
E-mail: atendimento@bluemixfoods.com
Telefone/WhatsApp: (71) 99606-5263